ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

Procurador do Ministério Publico do Trabalho, Vice-Procurador-Chefe (MPT/CE), idealizador e coordenador Geral do Peteca, iniciativa da qual resultaram diversos projetos e ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Ceará e no Brasil, dentre elas a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil, Acepeti, Projeto MPT na Escola, a Rede Peteca, Projeto Resgate a Infância, Comitês de Adolescentes (Conapeti, Ceapeti, Crapeti e Comapeti) e Caravana da Participação, executados pelo MPT/CE em parceria com entes públicos, entidades da sociedade civil e profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995) e Pós-Graduado (Especialização em Direito e Processo do Trabalho) pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2008).

Atua na área de Direito e Processo do Trabalho, com ênfase na promoção do trabalho decente e na defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Na condição de Membro do MPT, tem atuado com foco nos seguintes temas: Educação Infantil, Educação Integral, Educação Profissional, Trabalho Decente, Concurso Público, Políticas Púbicas, Programas, Projetos e Ações de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

Cargos exercidos:

Coordenador Geral do Peteca - Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, criado em 2008, que tem como culminância anual o Prêmio Peteca.
Procurador-Chefe do MPT no Ceará (PRT da 7ª Região) – mandato de junho/2013 a setembro/2015)
Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil (2011 a 2015)
Membro da Comissão Permanente da Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Ministério Público, representando o Ministério Público do Trabalho
Membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), representante do MPT na Ação 6, como membro Suplente.
Coordenador Regional da CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate à Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública
Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
Membro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEETI-CE)
Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional
Membro do Fórum Estadual de Educação do Ceará
Membro do Fórum Municipal de Educação de Fortaleza
Membro do Comitê Gestor do Projeto João Cidadão – Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Gerente Nacional do Projeto Resgate a Infância (outubro/2016 a setembro/2017)


Ações realizadas com a participação de adolescentes nas ações estratégicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Ceará, desde 2012:

1) Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil (21 eventos, um em cada CREDEs e em Fortaleza, com a participação de 300 adolescentes)

2) I Encontro Cearense de Adolescente pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (ECAPETI)

3) Criação do Comitê de Adolescentes Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará (Ceapeti-CE)

4) Criação de Comitês Municipais (COMAPETI)

5) 8 Conferências Regionais sobre Trabalho Infantil, com a participação de 2 adolescentes por município

5) I Conferência Estadual sobre Trabalho Infantil (participação dos adolescentes eleitos como delegados nas conferências regionais)

6) I Oficina Cearense sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

7) I ENAPETI - Encontro Nacional de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que contou com a participação de adolescentes de cerca de 100 municípios cearenses, além de representantes de 22 Unidades da Federação, incluindo o Ceará – 4 e 5/9/2017

Criação do Conapeti (Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) – 5/9/2017

8) Reunião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNEPETI), realizada em Brasília no dia 25/10/2017, com a participação de representantes de adolescentes/jovens do Conapeti representando as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. 

9) I Encontro Maranhense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Emapeti - 27.11.2017. 

9) Criação do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Ceapeti Maranhão  - 27.11.2017. 

10) Caravana da Participação, realizada por adolescentes do Conapeti e Canpeti, que percorreu as 9 capitais do Nordeste, além da capital paraense (Belém), no período de 7 de janereiro a 7 de fevereiro de 2018. 

11) I Encontro Paraense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Epapeti - 26.1.2018

12) Criação do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Ceapeti Pará - 26.1.2018

13) I Encontro Macapaense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em - Emapeti - 15.3.2018

14) Criação do Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Comapeti Macapá - 15.3.2018

15) Criação do Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Comapeti Fortaleza - 26.3.2018

16) Criação do Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Comapeti Caucaia - 26.3.2018


17) I Encontro Paulista de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Epapeti - 12.4.2018

18) Criação do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo - Ceapeti-SP - 12.4.2018

19) I Encontro de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil na Região do Cariri -  20.4.2018

20) Criação do Comitê Regional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Cariri - Ceapeti-SP - 20.4.2018
 
21) I Encontro de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas e Região  -  25.5.2018
22) Criação do Comitê Regional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Campinas e Região - Crapeti Campinas - 25.4.2018

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